A regra de 2 minutos para Fernanda Tortima



O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, trechos da reforma eleitoral de 2009 que impediam as emissoras do rádio e televisãeste do criar trucagem, montagem ou sátiras usando candidatos em este período eleitoral. Esses dispositivos estavam suspensos liminarmente pelo plenário da Corte desde setembro por 2010. O julgamento do mérito da questão foi iniciado nessa quarta-feira (20), quando cinco ministros se manifestaram através inconstitucionalidade Destes dispositivos questionados através Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert). Votaram hoje ESTES ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurfoilio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Este consenso entre os integrantes da Corte é do qual a lei, de que restringe a atividade humorística nos três meses de que antecedem as eleições, fere a liberdade por expressãeste e este direito à informação. Presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia formou este 11º e último voto para derrubar os dispositivos. De modo a a ministra, o qual se pretendeu na lei foi impedir, a possibilidade de questionamentos ou contestações por meio do humor. "Aprendi qual liberdade é expressão, o de que não se É possibilitado a expressar é carente por liberdade. Censura é a mordaça da liberdade, quem gosta do censura é ditador", disse a ministra. "A crítica ácida manté especialmentem-nos alertas para as possibilidades de aperfeiçoamento", continuou Cármen. Este decano da Corte, qual votou na sessão do hoje, fez um voto contundente em defesa da liberdade de expressãeste e do humor. "Nãeste há pessoas nem sociedades livres com liberdade de expressão, comunicação, informações e criação artística, mostrando-se inaceitável qualquer deliberação estatal cuja implantação, execuçãeste, importe no controle do pensamento crítico", disse Celso. Para este ministro, o humor e este riso assumem relevante importância na democracia, porque constituem "papel de poderoso instrumento por reaçãeste popular". "Este humor como causa e este riso como consequência, notadamente como corrosivo, são instrumentos de desconstruçãeste de ordem autoritária impregnada do corrupção", afirmou este decano. Na sessão por ontem, o ministro Alexandre de Moraes, relator da proceder, afirmou que a lei traz este "traçeste marcante da censura pré especialmentevia, usando seu caráter preventivo e abstrato". "A lei pretende interditar este conteúdo que se pretende futuramente expressar. Cá não é só exercício de futurologia, como também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, mais grave, este excesso de paternalismo, de querer este poder público escolher o qual o indivíduo e, meu link pelo caso, este cidadão Têm a possibilidade de ouvir, É possibilitado a olhar, este qual ele Têm a possibilidade de ou nãeste ter entrada", disse Moraes. Pelo entendimento do ministro, quem nãeste deseja ser criticado ou satirizado deve ficar na sua casa.

A prisãeste foi decretada porque, pelo entendimento do Tribunal Regional Federal da Quarta Regiãeste (TRF-4), este presidente recebeu da OAS um triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora utilizando a Petrobras. Este juiz do primeira instância, Sé especialmentergio Moro, foi quem emitiu a ordem por prisãeste.

A conclusãeste da investigação da Polícia Federal exclui, logo, as dúvidas que o sr. Rodrigo Janot lançou Derivado do a integridade dos ministros da Suprema Corte.

A decisão foi tomada após a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta semana, validou autorizaçãeste legal para de que delegados DE polícias Civil e Federal possam negociar delações premiadas, dependendo de previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013).

Foi considerado traidor. A partir de então, passa a maior parte do tempo em seu quarto de hotel em Moscou, viaja de modo a Conservar a seleção e às vezes sai de modo a jantar.

Carlos Eduardo: “Mil assassinatos é estatística sinistra e culpa da incompetência do governo”

Usando 29 anos de atuaçãeste, este grupo Camarões atende dia-a-dia cerca de três mil vizinhos. Atualmente, é a primeira franquia por restaurantes comerciais certificados pelo PAS pelo Rio Enorme do Norte.

"Clássico de corrupção, isso possui que ser investigado e tem que ser dito, é óbvio qual 1 abuso está ocorrendo", afirmou Gilmar.

A polícia foi chamada ao local e o dono do estabelecimento colocou a culpa nos cartolas pela confusão. Contudo a delegação brasileira deixou o restaurante antes da polícia chegar.

“Eu tenho mais do trinta cadáveres dentro do meu telefone”, disse Rafael Silvestri, no dia 8 de setembro do ano passado, em conversa telefônica utilizando 1 comparsa do Primeiro Comando da Capital (PCC), a elevado e Ainda mais perigosa organização criminosa em atividade no País do futebol. Ele se jactava das imagens de inimigos mortos que havia recebido em seu celular por comparsas baseados em vários estados brasileiros.

Na Rússia este Coronel Nunes, qual preside a CBF a partir de abril do ano passado, possui sido isolado por seus assessores a partir de artigo completo qual votou pelo Marrocos para sede da Copa de 2026 após se comprometer a votar nos Estados Unidos, México e Canadá.

Tivesse sido aprovado o projeto do lei que trata do abuso de autoridade, estaria agora este sr. Rodrigo Janot em complicada situaçãeste usando a Justiça, tendo qual explicar por de que usou as prerrogativas do seu cargo de modo a transmitir ao País uma Saber falsa, que afetou gravemente a honorabilidade do órgãeste máximo do Poder Judiciário.

Eleita nesta terça-feira por 6 votos a um, em votaçãeste secreta, Rosa Weber substituirá o ministro Luiz Fux no comando da Corte, a partir de 14 de agosto.

Em nota, a Corte Eleitoral informou qual "ao analisar todos ESTES pontos alegados pela defesa do governador, a Corte entendeu qual não houve nulidade da decisãeste".

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